Atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO

O escritório atua na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas ante as três esferas da Administração Pública, principalmente no que concerne a representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos, auxílio na participação de Licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento, elaboração, análise e revisão de Contratos Administrativos, assessoria na prestação de Serviços Públicos, prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo e na área judicial presta serviços como mandato de segurança, habeas data, ações ordinárias, cautelares, populares, civis públicas e de improbidade administrativa.
 

DIREITO AMBIENTAL

A Oliveira  Advogados  assiste empresas privadas e públicas em questões relativas às leis ambientais produzidas em âmbito Federal, Estadual e Municipal, mediante consultoria e elaboração de relatórios e pareceres, atuação perante órgãos ambientais para regularização e obtenção de licenças e alvarás, auxílio na realização de Estudos de Impacto Ambiental – EIA, acompanhamento junto aos órgãos normativos, assessoria na pactuação de termos de ajustamento de conduta, defesa de pleitos direcionados a agências e órgãos governamentais responsáveis pela proteção do meio ambiente e representação e defesa no contencioso relacionado ao Direito Ambiental, nas esferas administrativa, civil e criminal.
 

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

A Oliveira Advogados faz cobranças judiciais e extrajudiciais, contratos, indenizações, direitos de propriedade como defesa da posse e da propriedade, presta assessoria em negociações financeiras, elaboração, exame e negociações de contratos civis e comerciais, assim como assistência no planejamento de operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, preservação de propriedade intelectual e industrial, empréstimos, prestação de garantias, franchising, entre outros serviços.
 

DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

A Oliveira Advogados presta serviço de assessoramento aos prestadores de serviços de telecomunicações no seu relacionamento com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, auxiliando-os na obtenção das necessárias autorizações para a prestação dos serviços e no acompanhamento e fiscalização de suas atividades pelo órgão regulador. No aspecto regulatório, auxilia clientes no desenvolvimento de novos produtos e planos de negócio, a partir da interpretação e do aproveitamento das disposições regulamentares atinentes a cada modalidade de serviço, e no relacionamento com outros prestadores.
 

DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES

A Oliveira Advogados presta serviços especializados em casos de Separação Judicial, Inventário, Arrolamento, demais medidas judiciais relacionadas à área de família e Sucessões com atuação preventiva e contenciosa.
 

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Oliveira Advogados tem equipe de profissionais especializada para oferecer serviços em todos os aspectos de proteção e gerência de propriedade intelectual. O escritório atua em  casos de franquias, proteção de marcas e patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais e entretenimento. Está preparado para acompanhar, gerenciar o registro, proteção de direitos de propriedade intelectual e dos respectivos royalties, bem como na prestação de serviço de orientação e assessoria jurídica em litígios envolvendo a violação de propriedade intelectual.
 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Com equipe especializada na área de consumo e processos de massa, a Oliveira advogados atua em ações no Juizado Especial e nas Varas Cíveis, onde auxilia na prevenção de possíveis causas de pedidos de consumidores, com a análise de contratos e procedimentos empresariais no tratamento junto aos seus consumidores.
 
A Oliveira Advogados atua de forma preventiva e contenciosa em favor das empresas nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor, onde presta auxílio na elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, questões possessórias e locatícias, responsabilidade civil, danos morais e materiais.
 
Presta assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON’s, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

 

TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

A equipe da Oliveira Advogados presta consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise preventiva, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, prestando assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho.
 
No contencioso trabalhista, o escritório de advocacia atua em conexão direta e permanente com seus clientes, realizando o total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.

 

DIREITO ELEITORAL

A Oliveira Advogados presta consultoria e assessoria jurídica na esfera do Direito Eleitoral a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias, acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

 

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO

Consultoria e assessoria jurídica, contenciosa e institucional por equipe especialista em legislação do setor. Assessoria em processos de financiamento, renegociação de dívidas, obtenção de recursos e parcerias em projetos junto a instituições financeiras, bancos de desenvolvimento estaduais, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Atuação administrativa junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA.
 
Orientação e assessoria a instituições financeiras em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil e Comitê de Política Monetária e Conselho Monetário Nacional. Atuação junto ao CADE e Secretaria de Direito Econômico em processos administrativos, assessoria consultiva e contenciosa envolvendo a Lei Anti-truste em processos de fusão, aquisição, joint ventures e constituição de grupos econômicos, bem como ações judiciais de natureza concorrencial.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

A advocacia imobiliária engloba uma série de assuntos e pode ajudar o consumidor a resolver uma variedade de problemas relacionados a imóveis. O especialista em direito imobiliário é o advogado que possui cursos específicos na área e lida com o assunto diariamente, atualizando-se acerca das boas práticas, decisões e entendimentos jurídicos.
 
No escritório, a Oliveira Advogados lida com diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas, contratos imobiliários, locação, condomínios, usucapião, devolução de comissionamento em contratos de compra e veda, entre outros.

 

DIREITO PENAL ECONÔMICO

A Oliveira Advogados, complementando sua atuação nas áreas do Consumidor e do Direito Tributário presta assessoria jurídica nas mais diversas espécies de delitos contra a ordem econômica, perpassando os delitos contra a ordem tributária, as relações de consumo, o sistema financeiro e o sistema previdenciário. Na área do Direito Penal Econômico, atuamos tanto na fase extrajudicial, que consiste no acompanhamento de inquéritos policiais, quanto na fase judicial, promovendo a defesa dos seus clientes em ações penais. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidamos sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho final.

 

SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

A Oliveira  Advogados presta assessoria jurídica a seus clientes em questões societárias, tendo atuação significativa em constituição de sociedades brasileiras, em especial sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples e sociedades por conta de participação, elaboração e negociação de Acordo de Acionistas e de Quotistas, confecção dos mais diversos tipos de atos societários, representação de acionistas em Assembleias Gerais, dissolução e liquidação de sociedades, emissão e criação de valores mobiliários, abertura e encerramento de filiais, elaboração de fatos relevantes, escrituração de livros societários, dentre outras. Prestamos, também, assessoria jurídica frente à nova lei de falências para habilitação de créditos com o processamento e plano de recuperação, análise da realização do ativo e recebimento por parte dos credores, condução do processo de encerramento da falência e extinção das obrigações principais e acessórias do falido.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

No segmento de consultoria e planejamento tributário, a Oliveira Advogados possui grande experiência no desenvolvimento de análises tributárias sobre a legalidade e constitucionalidade de legislações.  Presta assessoria e consultoria em matéria tributária mediante a elaboração de pareceres jurídicos e a cobrança e a fiscalização de tributos, identificando divergências entre a legislação específica e procedimentos adotados nas empresas, os trabalhos desenvolvidos, podemos citar a consultoria em planejamento tributário, assessoria na recuperação e compensação de tributos, atuação contenciosa administrativa, junto às fazendas municipais, estaduais e Federal, com atuação nos respectivos Conselhos de Contribuintes, atuação contenciosa judicial, mediante o ajuizamento de medidas contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária, a expedição de certidões negativas de débitos ou o cancelamento de autuações, entre outras.

 

DIREITO VIRTUAL

Assessoria a empresas quanto a registros perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, além de advocacia preventiva e contenciosa relativa aos crimes de informática, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteção a domínios, propriedade intelectual e publicações na internet, como também da responsabilidade civil delas decorrentes.